Conceito

A noção de “resíduo” não existe na natureza. Nos ciclos naturais, o decompositor transforma e/ou incorpora completamente as matérias descartadas por outros componentes do sistema, sem provocar alteração do equilíbrio natural (Medeiros, 2003). Portanto, a noção de resíduo como elemento negativo é de origem antrópica e diz respeito a uma degradação ambiental quando a capacidade de absorção natural pelo meio é afetada.
Do ponto de vista econômico, resíduo é definido como um material descartável sem valor, também sinônimo de “lixo” quando se trata de resíduos sólidos. Contudo, ambientalmente, os resíduos sólidos diferenciam-se do termo lixo por possuírem um valor econômico agregado por ser possível reaproveitá-lo durante seu processo produtivo.


Problemática dos resíduos sólidos

A sociedade moderna está estruturada por princípios elevadamente poluidores. Os recursos naturais são cada vez mais explorados em absorver os devidos cuidados com o limite potencial de recuperação da natureza. Neste contexto, os dejetos são gerados e manipulados de forma insustentável.
De acordo com a ABES (2004), as cidades têm gerado uma enorme produção de resíduos sólidos advindos da intensificação das atividades humanas e isso tem provocado um grande problema para as administrações públicas.
Atualmente, existem poucos estudos que informam a quantidade de alimento considerado “resíduo” que é descartada nas Ceasas e que, uma vez caracterizada, poderia ser melhor aproveitada por meio de tecnologias de baixo custo. Isso justifica uma necessidade de se concretizar ações de conservação do meio ambiente, por exemplo, reaproveitando os resíduos sólidos.
Estima-se que no Brasil, do total de desperdício de alimentos, 10% ocorre durante a colheita; 50% no manuseio e transporte dos alimentos; 30% nas centrais de abastecimento e os últimos 10% ficam diluídos entre os supermercados e consumidores (Dias, 2003), representando valores entre 7,5 a 10 milhões de toneladas por ano no desperdício de alimentos.
Segundo a CEAGESP (2003), das 10 mil toneladas de produtos comercializados diariamente, 1% vai para o lixo, representando 100.000 Kg/dia. Além disso, boa parte deste montante é composto de alimento ainda viável para o consumo. De um modo geral, as Ceasas a nível nacional tem destinado sua produção de resíduos sólidos para aterros sanitários. Essa realidade fortalece a necessidade de se reaproveitar os resíduos sólidos com o intuito de minimizar os impactos ambientais causados pelos lixões, como doenças, além de favorecer a redução da poluição do solo, da água e do ar.
Algumas Centrais de Abastecimento tem feito uma coleta seletiva dos produtos orgânicos sem valor comercial, mas que ainda se encontram em perfeitas condições nutricionais para o consumo humano, para serem doados para programas de responsabilidade social.
Outra forma de solucionar esta problemática poderia ser a reciclagem dos resíduos orgânicos por meio da compostagem. Na Portaria nº 15/96 de 23 de Janeiro (alínea I, número 23) define-se compostagem como um “processo de reciclagem onde há degradação biológica aeróbia ou anaeróbia de resíduos orgânicos de modo a proceder à sua estabilização, produzindo uma substância húmica, utilizável em algumas circunstâncias como condicionador do solo”. Contudo, esse procedimento demanda muita mão-de-obra e técnicas especializadas de produção.
A qualidade do produto final, um “adubo natural”, deve ser normatizada por legislação específica, pois o composto não é um produto único, podendo sua qualidade variar de excelente à péssima, de acordo com os resíduos e processos empregados.